CORRUPÇÃO DOS PROFESSORES NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

domingo, 11 de março de 2018


PARTES
De um lado_________________________________________________________________________________________________________________ nacionalidade:_______________________Profissão:____________________________________________ Estado Civil:______________________________________RG;_________________________SSP/________CPF :Nº_______________________________________, Agente capaz, residente e domiciliado(a) no endereço: ______________________________________________________________Cidade:___________________________UF:________,CEP:____________________________________Telefone(s):____________WattsApp:_________________________e-mail:_________________________________________________________________ neste ato denominado CONTRATANTE. 

De outro lado, denominada CONTRATADA, EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/DF 39.417, com escritório profissional na QS 03 Lotes 03/09 sala 803- PÁTIO CAPITAL – PISTÃO SUL – Águas Claras-DF, Tel:(61)996520408 – (61)981284587 -(61)991532798-(fixo) 33521261, e-mail:
edileusapo@ibest.com.br, edileubela@gmail.com, pedileusa5@gmail.com, site:www.advocacia-edileusa-pereira.org,Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. 
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios a serem realizados em Ação de ________________________________________________________________________________________. 

Parágrafo único. As atividades inclusas na prestação de serviço, objeto deste instrumento, são todas aquelas inerentes a profissão, quais sejam: praticar quaisquer atos e medidas necessárias e inerentes à causa, junto a todas as repartições públicas da União, dos Estados ou dos Municípios, bem como órgãos a estes ligados direta ou indiretamente, seja por delegação, concessão ou outros meios, bem como de estabelecimentos particulares, praticar todos os atos inerentes ao exercício da advocacia e aqueles constantes no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os especificados no Instrumento Procuratório. 
Cláusula 2ª - Atos Processuais
Havendo necessidade de contratação de outros profissionais, no decurso do processo, a CONTRATADA elaborará substabelecimento, indicando escritório de seu conhecimento, sendo facultado ao CONTRATANTE aceitá-lo ou não. Aceitando, ficará sob a responsabilidade, única e exclusivamente do CONTRATANTE no que concerne aos honorários e às atividades a serem exercidas. 

Parágrafo único. Agindo o CONTRATANTE de forma dolosa ou culposa em face da CONTRATADA, dá a este a faculdade de substabelecer sem reserva de iguais poderes e se exonerar de todas obrigações. 
Cláusula 3ª - Remuneração
Fica acordado entre as partes que os honorários a título de prestação de serviços, independente de êxito na causa, serão pagos da seguinte forma: 1/3 no início do processo e 2/3 nos meses seguintes. 

Parágrafo primeiro. Havendo acordo entre o CONTRATANTE e a parte contrária, não prejudicará o recebimento dos honorários contratados e da sucumbência. Caso em que os horários iniciais e finais serão pagos a CONTRATADA. 
Parágrafo segundo: As partes estabelecem que, havendo atraso no pagamento dos honorários, serão cobrados juros de mora na proporção de 1% (um por cento) ao mês. 
Cláusula 4ª - Despesas
Todas as despesas, efetuadas pela CONTRATADA, ligadas direta ou indiretamente com o processo, incluindo-se fotocópias, emolumentos, viagens, custas, entre outros, ficarão a cargo do CONTRATANTE, que desde já disponibiliza, a título de adiantamento, ao caixa da CONTRATADA o valor de R$_________________________(___________________________________________________________), em _______________parcelas de R$______________(___________________________________________________), mais ________% do valor da causa.
 Parágrafo único. Todas as despesas serão acompanhadas de RECIBO, devidamente preparado e assinado pela CONTRATADA. 
Cláusula 5ª - Disposições Finais
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de TAGUATINGA-DF, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo, ficando acordado entre as partes que facultará ao advogado contratado o direito de realizar a cobrança dos honorários por todos os meios admitidos em direito. 
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS em duas vias de igual teor. 
BRASÍLIA-DF,__________ DE_______________________________DE 20_____________________________
CONTRATANTE:___________________________________________________________________________
CONTRATADA:_______________________________________________________               _____________________                                                    EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA-  OAB/DF 39.417






PROCURAÇÃO AD JUDICIA


OUTORGANTE:______________________________________________________, Brasileiro(a), Estado Civil:______________, Profissão:___________________, RG:________________,CPF:_________________________,residente e domiciliado no endereço:_____________________________________, Cidade: ______________________Estado:________________________________________, Tel:___________________________por este instrumento de PROCURAÇÃO, e, nos termos do artigo 5°, § 2°, da Lei n° 8.906 de 1994, e do artigo 38 do Código de Processo Civil, nomeia e constitui seu bastante procurador a Drª. EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/DF Nº 39.417  ,  com escritório situado NO PÁTIO CAPITAL- SALA 803- PISTÃO SUL- TAGUATINGA – DF- TEL: 33521261- 96520408- 81284587-91532798, e-mail: edileusapo@ibest.com.br, http://www.advocacia-edileusa-pereira.org/,a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia, oferecendo amplos poderes para o foro em geral, podendo também substabelecer, concordar, discordar, contestar, recorrer, transigir, desistir, arrolar testemunhas, receber e dar quitação, funcionando em todos os Juízos e Tribunais, representando-o ativa e passivamente, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do mandato ora outorgado.
TAGUATINGA-DF, _______ de ____________de __________.
OUTORGANTE:___________________________________________________
OUTORGADO:___________________________________________________                          EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA-OAB/DF  39.417         
PROCURAÇÃO AD JUDICIA


OUTORGANTE:______________________________________________________, Brasileiro(a), Estado Civil:______________, Profissão:___________________, RG:________________,CPF:_________________________,residente e domiciliado no endereço:_____________________________________, Cidade: ________________Estado:_______, Tel:___________________________por este instrumento de PROCURAÇÃO, e, nos termos do artigo 5°, § 2°, da Lei n° 8.906 de 1994, e do artigo 38 do Código de Processo Civil, nomeia e constitui seu bastante procurador a Drª. EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/DF Nº 39.417  ,  com escritório situado NO PÁTIO CAPITAL- SALA 803- PISTÃO SUL- TAGUATINGA – DF- TEL: 33521261- 96520408- 81284587-91532798, a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia, oferecendo amplos poderes para o foro em geral, podendo também substabelecer, concordar, discordar, contestar, recorrer, transigir, desistir, arrolar testemunhas, receber e dar quitação, funcionando em todos os Juízos e Tribunais, representando-o ativa e passivamente, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do mandato ora outorgado.
TAGUATINGA-DF, _______ de ____________de __________.
OUTORGANTE:___________________________________________________
OUTORGADO:____________________________________________________               EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA-OAB/DF  39.417         


PROCURAÇÃO AD JUDICIA


OUTORGANTE:______________________________________________________, Brasileiro(a), Estado Civil:______________, Profissão:___________________, RG:________________,CPF:_________________________,residente e domiciliado no endereço:_____________________________________, Cidade: ________________Estado:_______, Tel:___________________________por este instrumento de PROCURAÇÃO, e, nos termos do artigo 5°, § 2°, da Lei n° 8.906 de 1994, e do artigo 38 do Código de Processo Civil, nomeia e constitui seu bastante procurador a Drª. EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/DF Nº 39.417  ,  com escritório situado NO PÁTIO CAPITAL- SALA 803- PISTÃO SUL- TAGUATINGA – DF- TEL: 33521261- 96520408- 81284587-91532798, a quem confere os poderes constantes da cláusula ad judicia, oferecendo amplos poderes para o foro em geral, podendo também substabelecer, concordar, discordar, contestar, recorrer, transigir, desistir, arrolar testemunhas, receber e dar quitação, funcionando em todos os Juízos e Tribunais, representando-o ativa e passivamente, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do mandato ora outorgado.
TAGUATINGA-DF, _______ de ____________de __________.
OUTORGANTE:___________________________________________________
OUTORGADO:____________________________________________________               EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA-OAB/DF  39.417         






sábado, 18 de novembro de 2017

Autor pede a liquidação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa a título de honorários sucumbenciais.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Cível da Comarca de especificar
(espaço de 10 linhas)
Processo nº
(espaço de 10 linhas)
Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, advogado devidamente inscrito na OAB/UF sob o nº, com escritório na endereço completo, nesta Cidade, representante de Nome completo e qualificação do cliente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO especificar, ora em fase de cumprimento de sentença, que move em face de  Nome completo do Requerido, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, requerer a EXECUÇÃO DO JULGADO, com fundamento nos arts. 523 e seguintes, do Código de Processo Civil, e art. 23, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, fazendo-o nos seguintes termos:
DO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
A sentença de fls. nº transitou em julgado em dia de mês de ano, sendo o ora EXECUTADO condenado ao pagamento das custas processuais, bem como a título de honorários sucumbenciais, ao equivalente a % (porcentagem por extenso) sobre o valor dado à causa.
Apesar de devidamente intimado através da publicação da intimação de r. sentença, o EXECUTADO deixou de efetuar o pagamento das verbas condenadas na sentença, voluntariamente, estando inadimplente.
Trata-se de cumprimento de sentença que depende exclusivamente de cálculos aritméticos para determinar o valor do crédito.
DA MEMÓRIA DISCRIMINADA DE CÁLCULO
Outrossim, exercendo a faculdade de realizar o cumprimento diretamente dos honorários sucumbenciais, previsto no art. 23, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o ora EXEQUENTE apresenta a seguinte memória discriminada e analisada do cálculo: Apresentar cálculo.
DA ANÁLISE DO CÁLCULO
Os honorários foram determinados em % (porcentagem por extenso) sobre o valor dado à causa, conforme sentença de fls. n.
A correção monetária foi efetuada sobre o percentual de % (porcentagem por extenso) do valor dado à causa fls. desde o seu ajuizamento em dia de mês de ano, e foi calculada de acordo com a tabela e critérios de atualização de débitos judiciais editados pelo TJSC através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de UF.
Os juros foram calculados pela taxa de 1% ao mês, a partir da data do trânsito em julgado da sentença, ou seja, de dia de mês de ano.
DO TOTAL DOS DÉBITOS RECLAMADOS
O total dos débitos do EXECUTADO a título de honorários sucumbenciais - objeto da presente fase de cumprimento de sentença -, importam em R$ valor (valor expresso), atualizados até dia de mês de ano.
DO PEDIDO
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência a intimação do EXECUTADO, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento da quantia de R$ valor (valor expresso), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios no percentual de 10%, além de ser efetivada livre constrição em tantos bens quantos forem necessários para satisfazer o total do cumprimento de sentença.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
Local, dia de mês de ano.
Assinatura do Advogado
Nome do Advogado
OAB/UF n° número da inscrição na OAB


CONSULTA JURÍDICA :: ADVOCACIA EDILEUSA PEREIRA

CONSULTA JURÍDICA :: ADVOCACIA EDILEUSA PEREIRA

COLEGAS DO DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS :: ADVOCACIA EDILEUSA PEREIRA

COLEGAS DO DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS :: ADVOCACIA EDILEUSA PEREIRA